Quais serviços podem funcionar em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
CFCs retomaram atendimento presencial na cidade

Após a suspensão dos serviços considerados não essenciais, as atividades retomam aos poucos os atendimentos seguindo o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, onde vigora a bandeira laranja, que significa risco médio de contágio, as exceções que ainda não podem funcionar são restaurantes buffet, casas noturnas, bares e pubs.

Com isso, nesta semana foram retomadas as provas práticas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas outros serviços, como o Procon, ainda seguem com atendimentos só de forma online. Saiba como está a situação de atividades públicas e privadas na cidade: 

CFCS
As aulas teóricas foram retomadas ainda em maio e na última segunda-feira recomeçaram as provas práticas nos CFCs da cidade. Os horários ainda são limitados, e regras especiais para evitar o contágio do novo coronavírus são seguidas. Depois da primeira semana da volta dos exames, uma nova análise pode ampliar os horários ofertados.

Mais informações sobre os atendimentos podem ser consultadas por:

• CFC Ativa
  Endereço: Rua dos Andradas, 1909   
  Telefone: 3222-9012 e 981123461 (Whatsapp)
• CFC Padre Reus  
  Endereço: Rua Coronel Niederauer, 1227   
  Telefone: 3221-1452 
• CFC Viacentro 
  Endereço: Rua José Bonifácio, 2551   
  Telefone: 3026-8069 e 99122-3513 (Whatsapp)

PROCON
Os atendimentos presenciais ainda não foram retomados, mas um canal online foi criado pelo órgão. Quem precisar formalizar uma reclamação pode acessar o site da prefeitura. Na plataforma é possível anexar arquivos e documentos que provem a reclamação. Assim que o material for recebido, será incluído no sistema. O prazo para resposta, a partir da inclusão no sistema, é de 15 a 30 dias. Quem tiver dificuldades pode entrar em contato pelos números (55) 3217-1286 ou (55) 99178-3621 (somente mensagem de texto por Whatsapp). 

ATU
Apesar da frota de ônibus ter diminuído, operando com 60% dos ônibus, a ATU tem atendimento presencial normalizado, de segunda a sexta-feira das 8h30min às 16h.

CORREIOS
As agências na cidade estão abertas com todos os serviços disponíveis. O funcionamento ocorre: 

• Agência Central (Venâncio Aires, 1742)
  de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h
• Agência Universitária (no campus da UFSM)
  de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h
• Agências Imembuí (Euclides da Cunha, 1618), Patronato (Presidente Vargas, 547) e Santamariense (Serafim Valandro, 1405)
  de segunda a sexta, das 9h às 18h

SINE
O atendimento presencial está sendo feito, mas somente mediante agendamento prévio pelos números (55) 3222-9005 e (55) 3217-4221 ou pelo e-mail stamaria@fgtas.rs.gov.br. Um número de WhatsApp também está disponível para urgências, é o (55) 98423-6129 . 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Os atendimentos presenciais seguem suspensos e o atendimento prioritário está sendo feito pelo telefone do plantão (55) 99978-2267 e plataformas digitais do TJ, como o Plantão Web, onde podem ser protocoladas as petições a serem inseridas em processos físicos. Há uma escala de sobreavisos de cada vara que se responsabiliza em atender todas as urgências enviadas pelo e-mail das Varas ou do Plantão Web.

A previsão é que o trabalho presencial retorne a partir da semana que vem. Até 28 de junho, o expediente será apenas interno. A partir do dia 29, das 14h às 18h, apenas integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares terão acesso às unidades. Audiências e sessões de julgamento seguirão de forma virtual, a menos que seja estritamente necessário proceder de forma presencial.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
O atendimento presencial segue suspenso, mas é realizado pelos telefones (55)3222-1422, (55) 99941-0101 e (55) 99718-1015, além do e-mail 05pr-atendimento@pge.rs.gov.br. O horário de funcionamento é das 8h30min às 18h de segunda a sexta-feira. 

INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Os atendimentos presenciais foram retomados, mas o órgão pede que a prioridade seja o atendimento remoto - salvo quando algum procedimento tenha que ser feito presencial. É possível entrar em contato com a Inspetoria de Santa Maria pelo telefone (55) 3221-1443 e e-mail ivz-santamaria@agricultura.rs.gov.br de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. O atendimento presencial (Rua Frederico Augusto Treptow, 86) também segue no mesmo horário do online. 

CARTÓRIOS

• CARTÓRIO DE JUSTIÇA ELEITORAL
  O atendimento presencial segue suspenso por tempo indeterminado. Os cartórios atendem somente pelos números (55) 99683-4248 e (55) 9662-7756 (telefone e Whatsapp), das 12h às 19 horas, de segunda a sexta feira. Alguns serviços como certidão de quitação e validação de documentos podem ser feitos pelo site.
• OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS 
  
• O atendimento presencial está sendo realizado das 9h às 16h mediante agendamento, que pode ser feito pelo e-mail risma.atendimento@gmail.com ou pelos telefones (55) 3221-4062 e (55) 99162-4642 (Whatsapp)
  

JUSTIÇA DO TRABALHO 
Atendimento só feito de forma remota. De segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Fora desse horário, bem como em feriados e finais de semana, funciona o plantão normal pelo telefone (55) 98405-7158. 

• 1ª Vara varasmaria_1@trt4.jus.br - (55) 3220-0410
• 2ª Vara: varasmaria_2@trt4.jus.br - (55) 3220-0420

COMÉRCIO 
Conforme o decreto municipal, as lojas podem funcionar das 9h às 18h. 

ALIMENTAÇÃO 
Restaurantes e bares de alimentação para consumo local podem funcionar das 7h30min às 23h.

SHOPPINGS 
Shoppings e centros comerciais tem abertura permitida das 11h às 20h. Segue proibida a abertura nos domingos. 

AULAS
As aulas para todos os níveis de ensino só são permitidas de forma remota. A partir do dia 15 de junho, será permitido atividades presenciais somente consideradas essenciais para a conclusão do curso, pesquisa, estágio curricular obrigatório e atividades em laboratórios no Ensino Superior, Pós-Graduações e Ensino Técnico Subsequente, além de cursos livres, como de idiomas e pré-vestibulares.